REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS
Regularize seu imóvel com segurança,
tranquilidade e toda a documentação
em conformidade.
O PROBLEMA
Muitos imóveis possuem construções não averbadas, ampliações sem aprovação ou documentação incompleta.
Isso pode dificultar:
Venda
Financiamento
Transferência
Habite-se
RECEITA FEDERAL
Regularize sua obra na Receita
Federal e economize até 70%
Você sabia que muitos proprietários acabam pagando mais impostos e contribuições do que o necessário ao regularizar uma obra?
Com uma análise técnica adequada e o enquadramento correto da construção, é possível identificar oportunidades legais de redução dos valores exigidos pela Receita Federal, gerando uma economia que pode chegar até 70% em comparação aos cálculos realizados sem planejamento técnico especializado.
Como a Valis Engenharia pode ajudar?
Nossa equipe realiza a análise documental e técnica da obra, verificando os dados construtivos, documentação existente e enquadramento permitidos pela legislação vigente para buscar a melhor solução para cada caso.
Não pague mais do que o necessário.
Solicite uma análise com a Valis Engenharia, receba uma avaliação personalizada do seu imóvel e descubra quanto você pode economizar.
PERGUNTAS FREQUENTES
O que significa regularizar uma edificação?
Regularizar um imóvel significa atualizar a situação dele perante a Prefeitura e o Cartório de Registro de Imóveis. É o processo que garante que a construção segue as leis de zoneamento e o código de obras da cidade, transformando uma construção “informal” em um imóvel 100% legalizado.
Realizamos um diagnóstico completo da situação atual do seu imóvel (checando Prefeitura e Cartório). A partir daí, elaboramos os projetos arquitetônicos necessários, emitimos as nota de responsabilidade técnica (RRT/ART) e protocolamos todo o processo nos órgãos públicos, acompanhando até a aprovação final.
Quais são os riscos de manter meu imóvel irregular?
Um imóvel irregular pode sofrer penalidades que incluem:
- Multas pesadas aplicadas pela fiscalização da Prefeitura.
- Impedimento de ser vendido através de financiamento bancário.
- Dificuldade para obter o alvará de funcionamento (caso seja um comércio).
- Problemas com a partilha de bens em casos de herança ou divórcio.
- Recusa de pagamento de indenização por parte de seguradoras em caso de sinistros (como incêndios).
Nós da Valis Engenharia eliminamos esses riscos de forma preventiva. Ao assumirmos o seu caso, notificamos a fiscalização (se houver processo em andamento) de que o imóvel já está em fase de regularização técnica, evitando novas multas e preparando o imóvel para que você possa vendê-lo, financiá-lo ou protegê-lo juridicamente.
O que é o Habite-se e por que ele é importante?
O Habite-se (ou Certificado de Conclusão de Obra) é o documento emitido pela Prefeitura que atesta que o imóvel foi construído de acordo com o projeto aprovado e que está seguro para ser habitado. Sem ele, a regularização não está concluída e o imóvel não pode ser averbado no Cartório.
A Valis Engenharia cuida de todo o processo de obtenção do Habite-se. Nossa equipe faz a vistoria técnica no imóvel para garantir que ele atende aos requisitos de segurança e acessibilidade, reúne as certidões necessárias (como a certidão de quitação do INSS da obra) e solicita a vistoria da Prefeitura, entregando o documento pronto nas suas mãos.
Meu imóvel já paga IPTU, isso significa que ele está regularizado?
Não. O IPTU é um imposto sobre a posse do território. A Prefeitura cobra o imposto mesmo se a área construída estiver irregular ou se o imóvel tiver sido ampliado sem autorização. O pagamento do IPTU não substitui as licenças, projetos aprovados e a escritura atualizada.
A Valis Engenharia faz o cruzamento de dados entre o que a Prefeitura cobra no seu IPTU e o que está registrado no Cartório de Imóveis. Muitas vezes a Prefeitura cobra o imposto, mas o imóvel continua ilegal. Nós corrigimos essa distorção, aprovando o projeto técnico para que o seu imóvel conste como “regular” em todos os cadastros oficiais.
Quais documentos eu preciso para começar o processo?
Embora a lista possa variar dependendo do município e da situação atual do imóvel, os documentos básicos são:
- Projetos anteriores ou plantas da casa (se houver)
- Título de propriedade do terreno (Escritura ou Matrícula do Registro de Imóveis).
- Carnê do IPTU atualizado.
- RG e CPF (ou CNPJ) do proprietário.
Para sua total comodidade, nós reduzimos a sua burocracia ao mínimo. Você nos entrega apenas os documentos básicos que tiver em mãos (como RG e a folha do IPTU) e a nossa equipe se encarrega de ir aos cartórios e repartições públicas para emitir matrículas atualizadas, históricos de documentos e certidões necessárias para o processo.
Quanto tempo demora o processo de regularização?
O prazo depende muito da agilidade da Prefeitura da sua cidade e da complexidade do caso (se há necessidade de reformas para adaptação, por exemplo). Em média, os processos costumam levar de 3 a 12 meses.
Embora o prazo final dependa dos órgãos públicos, nós agilizamos o tempo total do processo de duas formas: garantindo que o projeto seja entregue 100% correto na primeira tentativa (evitando o “vai e vem” de correções na Prefeitura) e fazendo o monitoramento semanal do protocolo para cobrar agilidade dos analistas públicos.
Fiz uma reforma/ampliação que não estava no projeto original. Preciso regularizar?
Sim. Qualquer aumento de área construída (como puxadinhos, coberturas de garagem, novos cômodos ou andares) ou mudança estrutural importante precisa de um projeto de regularização de área ampliada junto à Prefeitura.
Nós realizamos o levantamento métrico do imóvel (medimos toda a área real atual) e desenhamos a planta “As Built” (como construído). Depois, verificamos se a ampliação atende aos limites da lei local e entramos com um processo de Regularização de Área Ampliada, legalizando a nova construção sem que você precise demolir nada.
Quer regularizar a sua edificação?
Conte com a nossa equipe para um atendimento rápido, seguro e com a tranquilidade que você procura.